Após PMs terem sido acusados de agredir um preso suspeito de tráfico de drogas em Resende no ano passado, o Ministério Público requereu, na audiência de instrução e julgamento, expedição de ofício à Ouvidoria Geral da PMERJ para obtenção das imagens gravadas pelas câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na ocorrência.
Porém, a Corregedoria Geral da Polícia Militar informou que a solicitação não poderia ser atendida, visto que não constava no sistema o registro de imagens das COPs (câmeras operacionais portáteis) dos policiais militares porque, segundo a empresa responsável, eles não acautelaram os equipamentos.
Os PMs respondem a Processo Administrativo Disciplinar SEI-350118/016423/2023 para a elucidação das questões operacionais e logísticas que impossibilitaram o acautelamento do equipamento”.
Veja o depoimento do preso:
O policial pegou um canivete, cortou um pedaço da minha bermuda falando para eu dizer que a droga era minha e a câmera que eles têm ali no peito comprova tudo que eu estou falando, ele me algemou, me levantou e me jogou na quina da escada, porque estavam me deixando sentado. O primeiro policial que veio, depois me deu um mata-leão, me sufocando, eu disse que estava sentindo falta de ar, me mandaram parar de gritar, comecei a gritar mais ainda e colocaram um pedaço de plástico na minha boca. Acho que eram cerca de oito policiais, eram duas viaturas e ninguém fez nada para impedir, eles ficaram só olhando e rindo da minha cara, debochando para mim. Depois do depoimento, eu senti dores e pedi para o delegado ver se havia alguma mancha nas minhas costas, ele se levantou e viu que minhas costas estavam cheias de hematomas roxos. Essas drogas não eram nem minha, nem de ninguém que estava comigo, não havia nada de ilícito conosco, a droga foi encontrada um pouco mais distante. A câmera que fica no peito deles por algum motivo não foi apresentada.
Uma das testemunhas disse:
Os policiais Já chegaram falando que a droga era do Daniel, o policial começou a bater e colocou a sacola na boca dele para ele parar de gritar porque já tinha morador saindo. Nessa, colocaram o Daniel na viatura e falaram para mim “se você estava junto, você vai junto também” e me colocaram junto na viatura. Os policiais me deram um soco na cabeça apenas, já no Daniel, bateram nele, colocaram sacola na boca dele, o jogaram para o alto e, ao cair sobre a escada, ele lesionou as costas, eu vi todo esse momento e ele me mostrou as lesões depois. Em nenhum momento eu o vi assumindo ser o dono da droga.
A outra testemunha falou:
“Eles pegaram um canivete e ameaçaram cortar as partes íntimas dele, nesse momento que colocaram a sacola na sua boca para ele parar de gritar
O exame de corpo de delito constatou equimose violácea com 40×10 milímetros de extensão localizada na região dorsal esquerda e equimose violácea com 100×80 milímetros de extensão localizada na região lombar esquerda.
Além disso, a Defesa apresentou fotografias do acusado que foram tiradas na Delegacia de Polícia no dia exato da prisão em flagrante (18/04/2023).
Essas fotografias mostram o acusado com visíveis e expressivas lesões corporais nas costas (regiões dorsal e lombar), as quais são compatíveis com o laudo de exame de corpo de delito e com as alegações do réu e das testemunhas
Sobre os machucados que foram vistos no preso ao chegar na delegacia, um PM disse que ele resistiu à prisão, que ele teve que ser algemado e foi necessário o uso progressivo da força, além de ele ter tido mencionado machucados anteriores
O preso foi absolvido das acusações.
