O megatraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, teve crises de ansiedade e ficou depressivo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e ganhou da Justiça o direito de receber tratamento psiquiátrico na cadeia.
Já em 2020, um pr0fissional atestou que seria imprescindível o acompanhamento quinzenal ao preso, visto que “há relato de preocupação importante devido problemas de cunho familiar, gerando aumento na impulsividade e tendência e reatividade agressiva, com presença de rememorações negativas e senso de impotência e frustação”, e que “devido à instabilidade emocional atual do apenado, à intensificação dos sintomas ansiosos e depressivos, ausência de resposta a tratamentos anteriores e baixo manejo de estresse e raiva atual, sugeriu acompanhamento psiquiátrico quinzenal.”
O suposto abalo psicológico causado no criminoso ao longo dos anos recluso em Unidade Prisional teria sido agravado com o conhecimento de diversos sequestros de seus familiares e com a preocupação em relação às consequências da pandemia.
A defesa requereu autorização, em 31 de julho de 2020, para consulta odontológica particular com o em razã odas fortes dores e do “quadro de gengivite e sensibilidade” que o acometem, além de uma ponte dentária solta.
Requereu, ainda, autorização para consulta presencial ou via telemedicina com o médico psiquiatra
Os pedidos foram indeferidos em primeiro grau e bem assim no Tribunal de origem, quando do julgamento do recurso em execução penal. Ambas as instâncias se apoiaram em fundamento segundo o qual, naquele momento, deveria se evitar ao máximo contato entre pessoas, dado o elevado risco de contágio coletivo pela Covid 19. Pontuou-se que o direito do preso de contratar atendimento de profissional de saúde só encontra respaldo em caso em que a Unidade Prisional não oferece tratamento adequado à patologia do custodiado.
Mas recentemente o preso ganhou, autorizar a consulta odontológica particular e a consulta via telemedicina com o médico psiquiatra particular.