Uma Delegacia Especializada de Investigação de Mortes de Agentes de Segurança Pública poderá ser implantada no Estado do Rio de Janeiro.
Um projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ontem.
O texto seguiu para aprovação do governador Cláudio Castro, que tem um prazo de até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
Pela proposta, a delegacia deverá registrar, investigar, abrir inquérito e adotar os demais procedimentos policiais necessários para a defesa dos agentes de segurança pública contra quaisquer tipos de conduta que os coloquem em situação de risco, objetivando sua efetiva proteção.
Entre os principais motivos para mortes dos policiais é o fato de muitas das vítimas serem reconhecidas como policiais fora do horário de serviço, um fato alarmante e que transforma a vida deles em um permanente estado de alerta, prejudicando o tempo que poderiam passar com a família ou em outras atividades.