A Polícia Militar decidiu submeter a conselho disciplinar, que pode levar a expulsão, de 22 PMs envolvidos no esquema chamado de ‘Tour da Propina’.
A deflagração da investigação teve como ponto de partida uma denúncia anônima recebidapela 3a Delegacia de Polícia Judiciária Militar (3a DPJM) em 30 de junho de 2023. A denúncia alegava o pagamento ilícito de valores a policiais militares do 20o Batalhão de Polícia Militar por parte de um ferro velho situado na Rua Caminho da Piteira, em Nova Iguaçu/RJ.
A fim de corroborar as informações contidas na denúncia, foram realizadas ações controladas que resultaram na constatação da presença recorrente de viaturas policiais no estabelecimento comercial em questão.
Além disso, diligências realizadas em outros estabelecimentos comerciais revelaram que asuposta prática criminosa não se limitava ao local inicialmente denunciado, uma vez que, as guarnições policiais demonstravam um comportamento recorrente nas manhãs de sexta-feira.
Ao estacionarem em frente aos estabelecimentos comerciais, um funcionário se aproximava das viaturas, realizava uma rápida entrega e retornava ao interior do prédio.
Em algumas ocasiões, um policial desembarcava e adentrava ao estabelecimento, permanecendo lá por poucos minutos antes de retornar à viatura, que, em seguida, se re-tirava do local.
Durante as investigações, constatou-se que algumas guarnições tentaram obstruir ou mani- pular as imagens das Câmeras Operacionais Portáteis (COP), posicionando-as de forma inadequada, em desacordo com as normas internas da corporação, a fim de dificultar a fiscalização.
A ferro velho, alvo da denúncia, não possui inscrição estadual nem alvará de funcionamento, conforme consultas realizadas na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, respectivamente.
Além disso, a empresa não possui licença ambiental.
No intuito de aprofundar as investigações, foi deflagrada, em 11 de agosto de 2023, umaação controlada direcionada ao ferro-velho
Durante um período de três meses, compreendido entre os dias 11, 18 e 25 de agosto; 1o, 8, 15, 22 e 29 de setembro; e 6, 13, 20 e 27 de outubro de 2023, foram realizadas diligências em 12 (doze) sextas-feiras consecutivas.
As investigações permitiram identificar a presença recorrente de viaturas pertencentes aos Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPOs) de Vila de Cava, Miguel Couto e Austin, bem como, dos setores “I” e “K” da Rádio Patrulha, todos vinculados ao 20o Batalhão de Polícia Militar.
Observou-se que todas as guarnições monitoradas seguiam um padrão de “roteiro de visi-tas” em estabelecimentos comerciais, como centros de reciclagem, lojas de materiais de construção, depósitos de gás, entre outros, nos quais arrecadavam valores provenientes de corrupção passiva.
Muitos desses locais foram visitados por mais de uma guarnição, como no caso do ferro-velho da Rua Caminho da Piteira, onde as guarnições compareceram pelo menos duas vezes ao dia.
Ao longo do monitoramento, constatou-se que as guarnições fizeram contato com 54locais distintos, listados na representação. Em todos esses estabelecimentos, foram identificados indícios consistentes de crimes militares, como corrupção passiva, concussão e descumprimento de ordens.
A corporação concluiu que os autos praticados pelos acusados revelam atitudes incompatíveis com a condição de policial militar. Segundo a PM, adotaram, ter adotado conduta oposta àquela esperada de cada membro da Corporação, ferindo preceitos estatutários em vigor e configurando transgressão disciplinar de natureza grave,
Durante as investigações, foi captada uma conversa bastante esclarecedora, pois nela eles declaram de forma espontâneas como fazem para cometer crimes quando estão utilizando a COP, no diálogo eles falam exatamente como é seu modus operandi, para a prática de corrupção passiva, qual seja, sempre que vão cometer o crime a COP é retirada, embora fique claro que eles também se utilizam da prática criminosas de obstrução de lente,
pra mim cobrar alguém eu tenho que andar certo, pra mim falar que eu vou usar câmera, eu tenho que tá certo, ciente que não tô
cometendo nenhum crime, entendeu, senão se eu vou fazer merda, eu não vou usar a câmera, eu vou filmar o meu próprio crime. Que porra essa porra. Idiotice cara não tem coerência.” Por isso que eu to usando câmera, eu não tô cometendo nenhum crime, o dia que eu for cometer
um crime eu não vou usar câmera, que pô idiotice, não tem coerência.
Entendeu as coisa incoerente cara, vou usar câmera sempre que eu não tiver cometendo crime, vou usar, vou trocar a câmera
sempre que eu não tiver cometendo crime.
: é pra eles que eu tô falando, tem que saber essa porra, que a gente não é idiota, acha que o policial é idiota, pior que tem, pior que tem
Eles podem até parar de ficar me olhando, que não adianta, que eles olhar eu não vou estar cometendo crime. Eu não vou cometer crime com eles me olhando. (Pausa) Isso aí, esse negócio aí, que ficam olhando lá no monitor olham por amostragem po, não tem como olhar cinquenta mil, vamo bota vinte mil polícia, dez mil, não tem como olhar dez mil polícia.