A Justiça condenou Daniele Santos Bernardes a pena de nove anos e quatro meses de prisão pela morte em 2022 da menina Eloá Manoela Santana de apenas um ano de idade no Complexo da Maré.
A acusada submeteu a criança a intenso e desnecessário sofrimento físico e mental como forma de aplicar-lhe castigo pessoal.
Por conta das agressões, a menina sofreu hemorragia subaracnoide e subdural, fratura do crânio, traumatismo cranioencefálico e hemorragia intracraniana provocada pela aceleração-desaceleração decorrente do balanço do cérebro na caixa craniana (intenso chacoalhamento), as quais por sua natureza e sede foram a causa eficiente de sua morte.
Após a prática da referida tortura, a vítima ficou agonizando por no mínimo uma hora, antes que fosse levada a Unidade médica de atendimento, a qual fica sediada no interior da comunidade onde vivia, sem qualquer razão para que o socorro não fosse prestado de imediato pela primeira denunciada.
De acordo com os autos, por volta das 17h do dia 12 de agosto de 2022 a vítima Eloá deu entrada já sem vida na UPA do Complexo da Maré.
Quando do atendimento, os profissionais de saúde constataram na vítima a existência de lesões corporais incompatíveis com aquela data, eis que a criança estava com manchas roxas nos braços e pernas, tendo a médica socorrista consignado em suas declarações em sede policial que tais sinais seriam compatíveis com “síndrome” da criança espancada.
Ressalte-se ainda, que de acordo com as declarações da médica socorrista, as lesões apresentadas pela vítima demonstravam a necessidade de um atendimento médico anterior contemporâneo aos fatos.
A mãe da vítima, Amanda, foi condenada a um ano de prisão e como já ficou na cadeia esse tempo, sua pena foi extinta.
Ela foi acusada de se omitir da tortura na medida em que podia e devia agir para evitar sua prática e resultado, considerando que coabitava com ambas.
Amanda já havia sido alertada anteriormente por profissionais de saúde que constataram na vítima a existência de lesões corporais anteriores aos fatos imputados na denúncia.
