A Justiça decretou a prisão preventiva do PM Rafael do Nascimento Dutra, vulgo Sem Alma, além do policial Edson Costa Ribeiro pelo assassinato do também policial militar Daniel Mendonça Silva.
Segundo a Denúncia “No dia 18 de abril de 2023, por volta de 17h40min, em frente ao imóvel residencial situado na Rua Piraí, nº 39, em Marechal Hermes, circunscrição da 30ª Delegacia de Polícia, os acusados, previamente ajustados com outros dois executores ainda não identificados, efetuaram disparos de armas de fogo contra Daniel Mendonça Silva, provocando nele as lesões corporais que foram a causa de sua morte.
Consta no caderno investigatório que os denunciados e seus comparsas, que trafegavam em um automóvel VW Voyage de cor branca e placas não anotadas, haviam estacionado o veículo em frente à residência da vítima, onde permaneceram por aproximadamente cinco horas.
Quando Daniel Mendonça saiu de sua casa, no final da tarde, os executores, usando balaclavas, desembarcaram, em atividade típica de grupo de extermínio, cercaram a vítima e, brutalmente, lhe ceifaram a vida. Impulsionados pelo abjeto sentimento de vingança, relacionado a disputas entre organizações criminosas rivais pelo controle de territórios e pela exploração ilegal de jogos de azar, os denunciados agiram por motivo torpe.
Espreitando a vítima na porta de sua casa, os denunciados armaram uma tocaia e atacaram de surpresa, impossibilitando qualquer chance de defesa.
Segundo Laudos de Munições DH-RJ-SPC-000489/2023, as munições utilizadas no assassinato de Daniel são de calibre restrito, de uso em FUZIL (5,56 mm e 7,62) e possuem os mesmos lotes de munições extraviadas da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Exército Brasileiro a indicar o envolvimento de Agentes Públicos, ao menos no desvio das munições.
Segundo as investigações, os mesmos lotes também foram identificados em outros procedimentos de homicídio nos quais o modus operandi era o mesmo (ROs 901-00322/2023, 901-00433/2023, 901-00638/2023, 861-00110/2022 e 861-00236/2022).
Segundo informação da investigação, os indiciados P foram alvos de mandados de Busca e Apreensão, expedidos nos autos do processo criminal n° 0081601-20.2023.8.19.0001 e cumpridos em em 18/07/2023, dos homicídios do miliciano Marquinho Catiri e de seu segurança Alexandro José da Silva. ocorridos em 19/11/2022, em Del Castilho).
A partir dos mandados de apreensão foi possível verificar que os indiciados guardavam munições dos mesmos lotes utilizados no presente Homicídio (laudos ICCE-RJ-SPAF-035352/2023 e ICCE-RJ-SPAF-039560/2023), a indicar o envolvimento destes no Homicídio da vítima Daniel.
Verifica-se do relatório de imagens das câmeras de segurança que o homicídio foi planejado. A vítima foi aguardada e executada por dois executores encapuzados, com o conhecimento do manejo de armas de fogo e efetivo treinamento nas forças militares ou de segurança.
Os executores não se contentaram em disparar contra a vítima, mas quiseram ter a certeza da morte da vítima, e fugiram no veículo de placa ainda não conhecida.