A Polícia Militar expulsou de seus quadros um agente suspeito de, durante os anos de 2017 e 2021, estuprar suas duas filhas a época dos fatos com 14 e 15 anos, respectivamente.
Em consequência, o acusado foi condenado a pena de 58anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, pena que foi reduzida a metade após apelação criminal.
Restou demonstrado que o mesmo era temido pelo fato de ser policial militar e envolvido com milicianos. Não bastasse isso, ficou demonstrado como ele infligia terror psicológico e físico às vítimas e à companheira, se valendo da função e do fato de possuir arma de fogo para a intimidade, além de ter abusado também da tia-avó das meninas.
O crime deixou consequências graves para as vítimas, do ponto de vista psicológico.
Finalmente o réu mesmo custodiado se valeu de sua ascendência – financeira e emocional, sobre as vítimas e sua companheira a fim de convencê-las a mudar sua versão. […]
A esposa do acusado relatou que ambas as filhas já haviam lhe relatado tentativa de estupro por parte do acusado, e ao confrontá-
lo, ele alegou ser sonâmbulo. Disse que o acusado também tentou estuprar sua tia.
Disse que tentou se separar do acusado em razão do suposto estupro praticado por ele.
Além disso, ele havia oferecido dinheiro a uma amiga de sua filha a fim de saírem juntos. Relatou que em seu relacionamento ocorriam
agressões e terror psicológico.
Ao contrário das declarações anteriores, em sede deste processo administrativo, a testemunha relatou que só ficou sabendo dos fatos na delegacia policial e foi praticamente obrigada a falar coisas que não aconteceram.
A tia das menores relatou que alguns anos atrás, enquanto dormia na casa do acusado, este tentou estuprá-la durante a madrugada. E a fim de justificar o ato, alegou, em prantos, que era sonâmbulo.
Com relação às suas sobrinhas, no dia 30/01/2022, estava conversando com I.C.O.M., pelo whatsapp, quando esta lhe informou que gostaria de denunciar o pai (acusado) por estupro, contudo não podia sair de casa, pois estava trancada.
Disse que se dirigiu à 11a DP e os policiais foram até a residência do acusado e o prenderam.
O avô materno das menores, no termo de declaração na 38a DP relatou que sua neta mais nova começou a falar que o pai (acusado) retirava a sua roupa, tentando fazer algo com ela. Disse que após sua neta ter usado o telefone para comunicar o que estava ocorrendo, o acusado retirou-lhe o aparelho celular, a fim de impedi-la de falar.
Disse ainda que I.C.O.M. relatou ter sido estuprada por diversas vezes e sua mãe teria conhecimento dos fatos, mas justificava o comporta-mento do marido dizendo que ele era sonâmbulo.
Todavia, em seu depoimento, o sogro defendeu o acusado, narrando que ele apenas zelava por suas filhas.
Justifica a divergência dos seus depoimentos pelo fato de que na época, as netas teriam influenciado a todos.
No interrogatório, o acusado relatou que sofreu pressão na delegacia policial para que confessasse o crime.
Vários familiares sabiam das violações praticadas pelo acusado.
Outrossim, foram juntados aos autos, “prints” da tela do telefone onde foi possível ver o conteúdo das conversas entre o PM Iangle e sua filha.
O acusado usa o termo “Pekota” quando faz referência às partes íntimas da filha: “Ta com dor na pekota?”; “Deixa eu dar uma pekotada ai”
OUTRO CASO
Um outro PM, que era reformado, também foi expulso pelo mesmo motivo. A vítima foi uma menina de cinco anos, sobrinha-neta do acusado. A garota permanecia na residência da avó paterna, enquanto a sua mãe saia para trabalhar. Na ocasião, o acusado prevalecendo-se de relação de hospitalidade, haja vista sua permanência habitual na residência da avó da criança, a constrangeu em diversas oportunidades a praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal, tais como onanismo, beijos e toques lascivos.
O acusado negou as acusações. Narrou que a história foi inventada pela vítima, pelo fato de ter negado o empréstimo de objetos, os quais ela não sabia manejar.
